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Odete A de Oliveira Maggi
Publicações
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)
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Artigos (1)
Modelos (4)
Odete A de Oliveira Maggi
Modelo ·
há 3 anos
Assistência Médico-Hospitalar de Pensionista Militar da Aeronáutica
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA ______ª VARA DA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO. URGENTE ASSISTÊNCIA MÉDICO-HOSPITALAR DE PENSIONISTA MILITAR DA AERONÁUTICA. MARIA ..............,...
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Odete A de Oliveira Maggi
Modelo ·
há 4 anos
Ação de Adjudicação Compulsória com Pedido de Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA_____ FORO xxxxxxx DA COMARCA DA CAPITAL – SP. IDOSO - PRIORIDADE NA TRAMITAÇÃO e PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA xxxxxxxxxxxxxxx,...
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Odete A de Oliveira Maggi
Artigo ·
há 4 anos
COVID-19: Repercussões e Desafios no Direito Contemporâneo
1- INTRODUÇÃO O surto da Covid-19, surge primeiro em Wuhan [1] , na China e logo apresenta uma ameaça a população local. Seria um péssimo sinal, que uma epidemia logo acometeria diversas regiões da...
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Odete A de Oliveira Maggi
Modelo ·
há 4 anos
Adoção Póstuma - anulação de partilha. Contestação.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA COMARCA DE xxxxxx-SP xx VARA. Processo Digital nº: xxxxxxxxxxxxxx; Procedimento Comum Cível - Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação...
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Odete A de Oliveira Maggi
Modelo ·
há 4 anos
Incidente de Impugnação ao cumprimento de Sentença - Revisão em Guarda compartilhada.
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES – FORO REGIONAL II – xxxxxxxx DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. Cumprimento de sentença - xxxxxxxxxxx; xx Vara...
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